sábado, setembro 11, 2010

15/09/2010

IOF - Pagamento do imposto apurado no 1º decêndio de setembro/2010.
IRRF - Fatos geradores ocorridos no período de 1º a 10.09.2010, incidente sobre rendimentos de: a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.
Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de agosto/2010. a) Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes; b) Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis)
Cofins/CSL/PIS-Pasep - Retenção na fonte - Ref. remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas no período de 16 a 31.08.2010.
Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte - Autopeças - Ref. remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças, no período de 16 a 31.08.2010.
Previdência Social (INSS) - Ref. agosto/2010 - Recolhimento das contribuições devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo, pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual, e pelo empregador doméstico (contribuição do empregado e do empregador).