domingo, março 22, 2009

AGENDA - 23.03.2009 A 31.03.2009

23/03/2009 INSS - Cópia GPS ao Sindicato – referente a fevereiro de 2009

25/03/2009 COFINS Fato gerador: Faturamento - COFINS não-acumulativa – ref. fevereiro de 2009.

25/03/2009 PIS/PASEP sobre a Folha de pagto, Faturamento, PIS não-acumulativo e outros – ref. Fev. 2009

27/03/2009 R A I S - Relação Anual de Informações Sociais

31/03/2009 PARCELAMENTOS Impostos Federais

31/03/2009 IRPJ - Trimestral - Real ou Presumido - 3a. devido no perído de 01/10/2008 a 31/12/2008 pelas PJ submetidas à apuração do lucro real, presumido ou arbitrado. Acrescido de SELIC

31/03/2009 DIPJ - INATIVAS Pessoas Jurídicas que se mantiveram inativas em todo o ano alendário de 2008. A simples aplicação de recursos da empresa no mercado financeiro, ou afim, implica considerá-la ativa no período.

31/03/2009 Contribuição Social - Estimativa Receita bruta, ganhos de capítal, ganhos líquidos e redimentos de aplicações financeiras e demais receitas e resultados (art.29 e 30 da lei 9.430/96), ou o resultado contábill ajustado na forma da legislação vigente, referente ao período de 01/02/2009 a 28/02/2009

31/03/2009 Retenção PIS/COFINS/CSLL - 1ª Quinzena - Códigos 5952 - 5987- 5960 - 5979 Recolhimento da Cofins, da CSLL e do PIS correspondentes a fatos geradores ocorridos de 01/03/2009 a 15/03/2009, retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas a pessoas jurídicas (lei 10.833 art. 30).

31/03/2009 Declaração Simples Nacional ano base 2008 DASN Simples 2009 relativos a fatos geradores ocorridos no ano de 2008.

Simples Nacional – Orientações, Opção, Regularização de Débitos, Recolhimento

Comunicado importante: opção pelo Simples Nacional - Débitos previdenciários

Orientações Gerais sobre o Simples Nacional – Acesso ao Portal do Simples Nacional

Consulta Débitos Após Prazo para Regularização – Avisos Importantes

Consulta Débitos Após Prazo para Regularização

Editais de Exclusão do Simples Nacional

Perguntas e Respostas sobre a Exclusão do Simples Nacional

ADE de Exclusão - Consulta Débitos
Consulta Parcelamento efetuado em 2007 para Ingresso no Simples Nacional

Pesquisa de Situação Fiscal com Código de Acesso

A pesquisa de situação fiscal informa eventuais pendências do contribuinte (exceto previdenciárias) e ajuda a regularizá-las. É possível, por exemplo:

- Gerar relatório com informações cadastrais e pendências;
- Ter acesso a páginas para download de programas e instruções para regularizar sua situação;
- Visualizar débitos e pendências com Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
- Obter o detalhamento de processos administrativos, inclusive parcelamentos;
- Emitir Darf para débitos em situação de cobrança.

Para realizar a pesquisa, é necessária a utilização de código de acesso ou certificado digital.

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